Listagem FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada por data do documento
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Ensino do direito para um mundo em transformação
2012Ao longo dos quase dez anos de seu curso de graduação, a DIREITO GV coleciona um vasto repertório de sólidas experiências relacionadas ao ensino jurídico participativo. São experiências de sucesso que, em seu conjunto, ... -
Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras
2012A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade ... -
Ciclo de debates Rio+20: Seminário Código Florestal: avanços e retrocessos
2012-05O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. -
Ciclo de debates Rio+20: a transição para uma economia de verde: desafios e oportunidades
2012-05O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. -
O homicídio em três cidades brasileiras
2012-09A presente pesquisa versa sobre o homicídio em três cidades brasileiras: Guarulhos, Belém e Maceió. Nas três localidades eleitas para o estudo, procurou-se conhecer o perfil das vítimas e dos autores dos crimes de homicídio, ... -
Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública: volume 2
2013O presente volume II do número 49 da Série Pensando o Direito traz em conjunto os principais resultados de quatro pesquisas das duas chamadas realizadas em 2012, que tiveram como tema comum 'Mecanismos jurídicos para a ... -
Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente
2013-11-04Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Nota técnica: aspectos problemáticos do projeto de lei que estabelece normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
2014Esta nota técnica aponta os principais aspectos problemáticos no projeto de lei (PL) n. 7.168/2014, que estabelece normas gerais para parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em ... -
Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública: primeiros resultados
2014Consulta aos policias brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública. -
Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde
2014Quando uma ação é manejada pelo Ministério Público em benefício de um direito individual em vez de manejar uma ação coletiva em prol de todos os demais cidadãos que se encontrem na mesma situação fático-jurídica, o resultado ... -
Consultation and public participation in environmental licensing of development projects in Brazil
2014Recently, the Inter American Commission of Human Rights of the Organization of American States granted Precautionary Measures on behalf of affected indigenous groups against Belo Monte, the world's third largest hydropower ... -
The environmental and social impacts of dams: mapping the issues
2014In 2011, the UN Guiding Principles on Business and Human Rights ('Guiding Principles') for the first time established an authoritative global standard for preventing and addressing the risk of adverse human rights impacts ... -
Direitos humanos e empresas: práticas empresariais inovadoras no combate ao trabalho escravo
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades: abertura
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos e empresas: proteção a crianças e adolescentes contra exploração sexual
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
As múltiplas faces do conflito fundiário no Brasil
2014-05A série Análise CPJA/DIREITO GV, inaugurada em junho de 2013, divulga estudos produzidos pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Cada ... -
Visões de universidade nas críticas ao ensino jurídico brasileiro
2014-05Regular ou não regular a educação de uma única forma para todas as instituições de ensino? A multiplicidade de visões de Universidade implica multiplicidade de projetos educacionais, inclusive no âmbito geográfico. ... -
Principais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civil: incidência sobre a folha de pagamento e certificações
2014-09O objetivo do presente trabalho é identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias - tanto as principais quanto os custos de conformidade à tributação - pelas organizações da ...
