Listagem FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada por autor "Acca, Thiago dos Santos"
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
-
As múltiplas faces do conflito fundiário no Brasil
2014-05A série Análise CPJA/DIREITO GV, inaugurada em junho de 2013, divulga estudos produzidos pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Cada ... -
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
2017Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ... -
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira
2017O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ...
