Listagem FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada por data do documento

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    • Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319 

      Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Hojaij, Tamara Brezighello; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis
      2021-05
      A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação ...

    • Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-05-25
      Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...

    • Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP 

      Gonçalves, Alice; Veludo, Carolina; Passoni, Chiara; Batista, Clara; Castelo, Luiza
      2021-06
      A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...

    • Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-06
      Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...

    • Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira - Nota Técnica 

      Gonçalves, Alice; Veludo, Carolina; Passoni, Chiara; Batista, clara; Castelo, luiza; Amparo, Thiago de Souza (coordenação); Ramos, Luciana de Oliveira (coordenação); Marin, Juliana Fabbron Marin (coordenação); Dutra, Nathalia Carvalho (coordenação); Silva, Emerson Luã Ferreira da (coordenação)
      2021-06
      A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...

    • Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Alice; Freire, Maria Eduarda
      2021-06
      Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...

    • Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira 

      Marconi, Caio; Garcia, Fabio; Arnaut, Barbara; Reibscheid, Michelle; Kiel, Guilherme; Seabra, Marcelo; Amparo, Thiago de Souza (coordenação); Ramos, Luciana de Oliveira (coordenação); Marin, Juliana Fabbron Marin (coordenação); Dutra, Nathalia Carvalho (coordenação); Silva, Emerson Luã Ferreira da (coordenação)
      2021-06
      A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...

    • Transformações no ensino jurídico 

      Silva, Alexandre Pacheco da (organização); Fabiani, Emerson Ribeiro (organização); Feferbaum, Marina (organização); Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
      2021-06-09
      Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...

    • Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda 

      Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Artuso, Eloisa; Luglio, Isabella; Passoni, Chiara
      2021-07
      A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre ...

    • Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos? 

      Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, Julia; Bertholdi, Juliana; Moraes, Patrícia Almeida de
      2021-07
      A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das ...

    • Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Pasqualeto, Olívia Q. Figueiredo
      2021-08
      Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...

    • Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas 

      Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva
      2021-08
      A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ...

    • Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional 

      Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Rosseti, Eduardo Santiago; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho
      2021-08
      Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...

    • Briefing temático: proteção de dados & marketing 

      Torres, Livia Pazianotto; Oliveira, Jordan Vinícius de
      2021-09
      Este Briefing Temático (BT) tem o objetivo de exemplificar de que maneira algumas das operações de tratamento comuns na área de marketing são afetadas pela lei, partindo da premissa de que a adequação de instituições e de ...

    • Briefing temático: proteção de dados & jornada acadêmica 

      Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
      2021-09
      O objetivo do presente Briefing temático (BT) é oferecer um panorama sobre as consi­derações essenciais relacionadas à proteção de dados em cada um dos momentos de vinculação entre a estudante e a IES acima indicadas, o ...

    • Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos 

      Schippers, Laurianne-Marie; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
      2021-09
      As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ...

    • Eleições, Fake News e os Tribunais: sumário de resultados 2020 

      Karolczak, Rodrigo Moura; Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando Antonelli
      2021-09
      O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...

    • Eleições, fake news e os tribunais: relatório de metodologia 

      Karolczak, Rodrigo Moura; Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando
      2021-09
      O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...

    • Proteção de dados pessoais: glossário temático 

      Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)
      2021-09
      Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ...

    • Bases de dados desinformação online nas eleições de 2020 

      Salvador, João Pedro Favaretto; Karolczak, Rodrigo Moura; Galati, Luiz Fernando
      2021-09
      O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ...