RSS 1.0FGV DIREITO SP - CPJA - Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) concentra boa parte dos esforços da FGV Direito SP para consolidar a vocação de think tank da Fundação Getulio Vargas (FGV). A CPJA tem a missão de articular e fomentar pesquisas de natureza aplicada, que buscam o aperfeiçoamento e a universalização do Estado de Direito no Brasil, com especial atenção ao mapeamento, análise e qualificação das instituições responsáveis pela interpretação e aplicação do direito. Com base em um rigor metodológico próprio da produção científica, as pesquisas aplicadas na FGV Direito SP têm se debruçado sobre problemas complexos e multifacetados, que envolvem intricadas cadeias de normatividade e de instituições de aplicação da lei, com o objetivo de propor soluções que contribuam para o desenvolvimento do país. Um dos espaços de excelência para a realização de pesquisas aplicadas são os Centros de Pesquisa. Atualmente, na FGV Direito SP, há dois em funcionamento: o Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) e o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).
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O uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral: estudo a partir do gênero, raça e perfil socioeconômico das candidaturas à Câmara Federal por São Paulo nas eleições de 2022
2023-03O presente relatório tem por objetivo produzir um diagnóstico sobre a forma como diferentes grupos de candidaturas – considerando gênero, raça e perfil socioeconômico – utilizam as redes sociais como uma ferramenta de ... -
Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor
2022-08-30O carvão vegetal ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo o Brasil responsável pela produção de aproximadamente 12% do material no mundo. O Estado de Minas Gerais, por sua vez, é o maior produtor do país, ... -
A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica da jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça de São Paulo
2023-02Esta pesquisa teve como objetivo mapear as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2018 e 2021. Para isso, foram utilizadas técnicas de raspagem de dados ... -
Transparência na Moderação de Conteúdo: um breve olhar sobre a prática legislativa brasileira
2022Este relatório resume os resultados preliminares da primeira fase da pesquisa, que utilizou o sistema de monitoramento legislativo Sigalei para mapear a prática legislativa brasileira sobre transparência na moderação de ... -
RELATÓRIO TEMÁTICO #4: Formação jurídica no contexto de intensas transformações digitais
2023-01-20Ao longo dos estudos anteriormente publicados pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) no âmbito do projeto de pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação”, ... -
Relatório temático #3: Profissões, cargos e funções emergentes no Direito - possibilidades a partir da advocacia
2022Neste documento, mapeamos áreas de atuação jurídica emergentes em resposta a algumas das transformações culturais, econômicas, tecnológicas e do próprio Direito. A identificação de áreas de atuação emergentes nos permite ... -
Globalização, ensino jurídico e desigualdade
2022-09-29Este Volume 2, Dinâmica do ensino jurídico, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade tem como objetivo apresentar como as circunstâncias atuais e o contexto das mudanças profissionais e sociais interferem nas ... -
Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras
2022-09A presente nota técnica apresenta um retrato da distribuição dos recursos de campanha às candidaturas de mulheres negras e brancas e de homens negros e brancos nas eleições municipais de 2020 e 2016 com o objetivo de ... -
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
2022-08O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ... -
Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos
2022-08-05Diante da necessidade de compreender o contexto atual e dialogar sobre o que queremos construir no cenário pós-covid, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas ... -
Relatório temático #2: soft skills e hard skills no Direito: de que habilidades estamos falando?
2022Neste documento, buscamos apresentar possíveis conceitos e termos frequentemente utilizados nas discussões sobre o futuro da advocacia: soft skills e hard skills. De forma não exaustiva, mapeamos a literatura sobre o tema ... -
Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça
2022-06A partir das percepções e vivências de magistradas e servidoras do sistema de justiça, a pesquisa apresenta um levantamento dos principais fatores associados à decisão destas mulheres de buscar e de não buscar os serviços ... -
Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos
2022-06-27A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este ... -
Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais
2022Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ... -
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
2022Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ... -
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primeiras aproximações conceituais
2022Neste documento apresentamos uma breve sistematização dos resultados preliminares da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: Habilidades e perspectivas de atuação”. Neste primeiro esforço, apresentamos, de ... -
Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD)
2022-04O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ... -
Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
2022-05O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ... -
Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030: promoção do trabalho decente na atividade gesseira e do desenvolvimento econômico local no Araripe
2021Este vídeo foi desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no contexto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) ... -
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
2022-05Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
