Avaliação das reformas recentes no setor elétrico brasileiro e sua relação com o desenvolvimento do mercado livre de energia

Abstract

Este trabalho apresenta as bases do que seria uma reforma ideal, denominada na literatura “reforma de livro texto” para o setor elétrico brasileiro, em comparação com aquelas implementadas no Brasil entre 1930 e início de 2014. Com base neste panorama, foi realizada uma análise acerca da situação atual do ambiente de contratação livre de energia elétrica no Brasil, com a proposição de possíveis melhorias, em termos de mecanismos de mercado. Tais medidas passam por uma maior facilidade em termos de entrada, existência de dispositivos de formação de preços mais transparentes e pela implementação de um ambiente de contratação/negociação que seja próximo daquele já em utilização em outros mercados de commodities.

This work presents the foundations for what would be an ideal electricity sector reform, known in the literature as the "textbook reform" and then presents the regulatory evolution of the Brazilian electricity sector from 1930 to early 2014. Considering this setting, an analysis about the current conditions of liberalized energy markets in Brazil has been made, suggesting potential improvements in market design. These measures are related to less entry barriers, price formation mechanisms that are more transparent, and implementation of an exchange or organized Over-the-Counter market similar to those already in use by other commodity markets.