Capacidades institucionais

Abstract

A implantação do sistema de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, desencadeou um amplo debate sobre a efetividade das ações de mitigação e compensação ambiental de grandes obras. Realizados vultosos investimentos em infraestrutura, que conduziriam à universalização da oferta de água e esgoto tratados para toda a cidade, o sistema entregue em 2015 após anos de obras estava longe de funcionar plenamente. Fragilidades na capacidade institucional das diversas partes envolvidas não garantiram que, junto com a conclusão da infraestrutura física, fosse entregue um arranjo de gestão permanente, bem como as instalações prediais de ligação à rede. Mais de R$ 300 milhões investidos pelo empreendedor ficaram, assim, sem garantia de aproveitamento efetivo. A ausência ou insuficiência de iniciativas nas esferas técnica, de gestão e de articulação institucional implacavelmente trouxe o tema das capacidades institucionais para o centro das discussões. Em Altamira, não faltaram recursos financeiros que garantissem a infraestrutura necessária ao saneamento básico, mas sim outros tantos atributos imprescindíveis à entrega do que havia sido acordado. Esse exemplo recente e emblemático ilustra a centralidade deste debate no contexto da instalação e operação de grandes obras na Amazônia, cenário que decorre, dentre outros fatores, das fragilidades institucionais, da ausência de cultura voltada à articulação e de assimetrias que permeiam as relações entre instituições com atuação em territórios que recebem grandes empreendimentos. Neste documento, fruto de pesquisa bibliográfica e das discussões no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Capacidades Institucionais da iniciativa Grandes Obras na Amazônia, são apresentados elementos comuns nos processos de fortalecimento da capacidade institucional: os gargalos normalmente encontrados, exemplos de estratégias adotadas e a proposição de diretrizes que auxiliem a priorizar ações e construir novos caminhos. Apresenta-se ainda uma Matriz de Capacidades Institucionais, construída coletivamente a partir da contribuição de diferentes atores, com o objetivo de tornar mais visível e apoiar o planejamento mais amplo e efetivo dos momentos e tipos de intervenção necessários para buscar superar fragilidades das instituições.