Capacidades institucionais e articulação das políticas públicas: resumo documento referência: versão de dezembro de 2015

Abstract

O processo de implantação e operação de grandes empreendimentos em territórios na Amazônia é caracterizado por múltiplos atores e fatores de pressão, em geral baixa capacidade institucional dos governos locais e baixa efetividade no que tange às estratégias de participação e articulação entre setores. As diferentes fases deste processo, desde seu planejamento à eventual desmobilização da obra, representam desafios específicos às instituições, que demandam fortalecimento para o adequado cumprimento de suas funções. É preciso ter uma visão clara dos impactos socioambientais gerados para desenvolver ações mitigatórias e compensatórias efetivas, juntamente com o empreendedor. Muitas vezes, também é necessário um olhar ampliado de desenvolvimento regional, que somente será possível por meio da articulação entre municípios e da efetiva participação dos entes estaduais no processo, bem como da complementaridade das políticas públicas federais.