Supressão Vegetal Autorizada

Abstract

Converter em oportunidades algo que comumente é visto como problema resume os objetivos do debate sobre Supressão Vegetal Autorizada no âmbito da iniciativa Grandes Obras na Amazônia: Aprendizados e Diretrizes. Embora seja um procedimento padrão, a retirada da vegetação para a instalação de empreendimentos de infraestrutura e mineração, prevista e autorizada pelos órgãos licenciadores, em geral resulta na degradação de parte considerável deste material. A depender do porte do empreendimento, ou mesmo do tempo de operação (áreas de mineração desmatam lotes não muito extensos, mas durante vários anos), trata-se de um volume substancial de matéria prima que, se bem aproveitado, poderia beneficiar cadeias florestais legais e a produção energética menos poluente, com reflexos nitidamente positivos para toda a sociedade. Fundamentalmente, os entraves se dão na regulamentação, no planejamento dos usos possíveis e na destinação da madeira e da biomassa com fim energético. Não há como planejar e autorizar a instalação de grandes obras sem o devido equacionamento do destino de milhões de metros cúbicos de madeira e demais materiais vegetais suprimidos. Certamente parte da solução está em incorporar tais estratégias ao mesmo patamar de relevância de outros temas, como a própria compensação pelo desmatamento realizado nessas operações. Invariavelmente circunscritas às tratativas entre governos e empreendedores, possíveis estratégias que coloquem a supressão vegetal de grandes obras no rumo do desenvolvimento local estão recheadas de interrogações em virtude do pouco acúmulo teórico e técnico sobre esses caminhos. O presente documento reúne informações oriundas de pesquisas bibliográficas e entrevistas a atores-chave, bem como os resultados dos debates realizados pelo Grupo de Trabalho do tema Supressão Vegetal Autorizada, e busca cooperar no desenho de diretrizes que favoreçam estruturar soluções.