Browsing FGV DIREITO RIO – Amicus Curiae – Núcleo de Prática Jurídica by Subject "Ação de inconstitucionalidade"

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ADC nº 43 e 44 - Execução antecipada da pena de prisão - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Amaral, Thiago Bottino do; Pereira, Thomaz; Santiago Filho, Luiz
2016-07-29

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS — IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, já admitida nos presentes autos como amicus curiae, vem a Vossa Excelência, ...
ADI nº 5061 e 5529 - Prorrogação de vigência de patentes por prazo indeterminado - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA

Amaral, Thiago Bottino do; Mendes, André Pacheco Teixeira; Mizukami, Pedro Nicoletti; Francisco, Pedro Augusto P.
2016-08-19

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida ...