Economia compartilhada e desafios de regulação: uma proposta de tipologias para plataformas tecnológicas de transporte individual

Abstract

This dissertation analyses the sharing economy phenomenon based on academic contributions on the subject and the necessary conditions for its emergence, as well as the main taxonomies used to categorize it. Based on this, we propose a series of fundamental characteristics that help understand this phenomenon, its potentials and limits. After, we present a brief theoretic contextualization on regulation, its economic and social motivations and challenges facing innovation, especially technological ones. We subsequently adopt as a focus the technological platforms for individual passenger transportation, about which we present a brief explanation that helps comprehend the context in which the main conflicts, debates, affected actors and regulatory responses given by four cities: Mexico City, New York, Paris, Vancouver and São Paulo. Based on the regulatory responses from these five cases and on the typologies already applied to this case, we justify the necessity of creating a new typology, one that congregates all the complexities and specificities of the regulations directed towards the transportation of individuals Market. As a conclusion, we propose a new typology and make some recommendations for the growing number of governments and regulators having to face these challenges around the world.

O presente trabalho analisa o fenômeno da economia compartilhada partindo da questão de om base nas contribuições acadêmicas já existentes sobre o tema e a partir de suas condições de surgimento e existência e principais taxonomias para propor uma série de características fundamentais para compreender o fenômeno, seus potenciais e limites. A partir disso, propõe-se breve contextualização teórica sobre regulação, suas motivações econômicas e sociais e desafios relativos a inovações, principalmente tecnológicas. A partir disso, adota-se o foco nas plataformas tecnológicas de transporte individual de passageiros, sobre as quais faz-se breve contextualização e explicação, para posteriormente compreender os principais conflitos, debates, os atores afetados, e respostas regulatórias dadas por cinco cidades, sendo elas: Cidade do México, Nova Iorque, Paris, Vancouver e São Paulo. A partir das respostas regulatórias destes cinco casos e da apresentação de outras tipologias já utilizadas para analisar tais regulações, diagnostica-se que é necessária a criação de uma nova tipologia que abarque as complexidades e especificidades das regulações direcionadas ao mercado de transporte individual de passageiros. Por fim apresenta-se proposta de tipologia e faz-se algumas recomendações gerais para o número crescente de governos e reguladores que enfrentam este mesmo desafio ao redor do mundo.