Redes, ideias e ação pública na agricultura urbana: São Paulo, Montreal e Toronto

Abstract

This thesis deals with an analysis of different Urban Agriculture (UA) models of public action. The theoretical model adopted is the cognitive analysis of public action, based on Pierre Muller and Yves Surel, and the actor-network theory by Bruno Latour. The purpose of the thesis is to understand the relationship dynamics between ideas, organizations, networks of action and results in the field of UA public action. The results are understood as basic services for Urban Agriculture, that were defined according to the literature analysis in this field, and it can be offered by state and/or civil society organizations. Based on the literature review of 21 different cities, four different types of public action were identified. These types are formed by the intersection of modes of action of civil society and local government, and they have been termed as 'Marginal', 'Emerging', 'Society-driven', and 'State-driven'. To further understand each type of Urban Agriculture public action, it was carried out a multiple case study with three units of analysis, based on different types of public action. The municipality of São Paulo was selected to further understand the 'Emergent' type, to understand more broadly the 'Society-driven' type, it was selected the City of Montreal and, finally, the municipality of Toronto was chosen to better understand the 'State-driven' type. The research methodology is qualitative and more than 80 semi-structured interviews were carried out, besides document analysis, field visits and participant observation in gardens, political and social meetings of Urban Agriculture. The research demonstrates that, although UA started from different ideas and actions in each municipality, they have become increasingly similar and have mobilized actions in different sectors: community, social, economic and state. The forms of institutionalization of these ideas have also become more homogeneous and tend to be directed to the model of Toronto, where there is greater state support for Urban Agriculture. The results of public action, however, depend on both government actions and civil society. Thus, the municipalities of Montreal and Toronto have good structures for basic services directed to UA. Montreal achieved it due to its strong civil society, and Toronto due to its combination of governmental and non-governmental actions. However, while the city of Montreal needs better planning for this field, Toronto's public management needs to step up some actions to increase food productivity. The city of São Paulo has institutions and civil society under construction, and, although it has increased the structures for basic services directed to Urban Agriculture, it still presents different failures in some specific services.

Esta tese de doutorado trata de uma análise de diferentes modelos de ação pública de Agricultura Urbana (AU) em contextos distintos. O modelo teórico utilizado é a análise cognitiva da ação pública, de Pierre Muller e Yves Surel, e a teoria do ator-rede de Bruno Latour. O objetivo é compreender as dinâmicas da relação entre ideias, organizações, redes de ação e resultados no campo da ação pública de AU. Os resultados são compreendidos como serviços básicos para a Agricultura Urbana, definidos de acordo com uma análise da literatura do campo, podendo ser oferecidos por organizações estatais e/ou da sociedade civil. Com base na revisão da literatura de 21 cidades diferentes, foram identificados quatro tipos de ação pública distintos. Esses tipos são formados por meio da combinação dos modos de ação da sociedade civil e do governo local, e foram denominados como 'Marginal', 'Emergente', 'Societal' e 'Estatal'. Com o objetivo de aprofundar a compreensão de cada tipo de ação pública de Agricultura Urbana, foi realizado um estudo de caso múltiplo com três unidades de análise, que seguem tipos de ação pública diferentes. O município de São Paulo foi selecionado para aprofundar o tipo 'Emergente', o município de Montreal para aprofundar o tipo 'Societal' e o município de Toronto para compreender em melhor profundidade o tipo 'Estatal'. A metodologia da pesquisa é qualitativa e ao todo foram realizadas mais de 80 entrevistas semiestruturadas, além de análise de documentos, visitas de campo e observação participante em hortas, encontros políticos e sociais de Agricultura Urbana. A pesquisa demonstra que, embora a AU tenha partido de ideias e ações distintas em cada município, elas têm se tornado cada vez mais homogêneas e têm mobilizado ações em rede em diferentes setores: comunitário, social, econômico e estatal. As formas de institucionalização dessas ideias também têm se tornado mais semelhantes e tendem a ser direcionadas ao modelo do município de Toronto, onde há maior apoio estatal para a Agricultura Urbana. Os resultados da ação pública, porém, dependem tanto de ações governamentais como da sociedade civil. Assim, os municípios de Montreal e Toronto têm boas estruturas de serviços básicos para AU. Montreal pelo fato de ter fortes ações da sociedade civil e Toronto pela combinação entre ações governamentais e não-governamentais. Porém, enquanto o município de Montreal necessita de melhores planejamentos para esse campo, a gestão pública de Toronto necessita intensificar suas ações para aumentar a produtividade de alimentos na cidade. Já o município de São Paulo, pelo fato de ter instituições e sociedade civil em construção, ascendeu muito nas estruturas de serviços básicos para a Agricultura Urbana, porém ainda apresenta muitas falhas em alguns serviços específicos.