Browsing FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação by Title

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      Title
      A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição [1]
      A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados [1]
      Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar [1]
      Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processo [1]
      Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo? [1]
      Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos [1]
      Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades [1]
      Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações [1]
      Análise econômica do direito e o sistema de patentes como mecanismo da regulação da inovação: comentários às corridas por patentes [1]
      Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais [1]
      Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório [1]
      Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no Brasil: análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra [1]
      Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de GNL no Brasi [1]
      Autorregulação desportiva e autonomia constitucional [1]
      Big data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de big data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas [1]
      Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizado pela SUSEP [1]
      Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência [1]
      Consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito regulatório [1]
      Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos [1]
      Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel [1]