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    Abrantes, Giovanna Zúñiga (1)Accioly, Victor Bello (1)Afonso, Marjorie Gressler (1)Aleixo, Guilherme Freire Baptista (1)Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (1)Almeida Filho, Eduardo Baptista Vieira de (1)Almeida, Clara Leitão de (1)Almeida, João Pedro Baima Dutra de (1)Almeida, Julia Sagrario Perez (1)Almeida, Thaís Salvador Heitor de (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (25)Amaral, Thiago Bottino do (18)Costa, Leonardo de Andrade (18)Nascimento, João Pedro Barroso do (13)Neves, Gustavo Kloh Müller (13)Arguelhes, Diego Werneck (12)Cavalli, Cássio (11)Guimarães, Márcio Souza (10)Eizirik, Nelson Laks (9)Jordão, Eduardo (9)... View More
Subject
    Direitos humanos (11)Mercado de capitais (11)Direito tributário (10)Sociedades por ações (9)Direito constitucional (8)Direito à privacidade (7)Direitos fundamentais (7)Agências reguladoras de atividades privadas (6)Arbitragem (Direito administrativo) (6)Processo civil (6)... View More
Knowledge Area
    Direito (369)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (369)
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Date Issued
    2020 - 2023 (86)2010 - 2019 (283)
Document type
    Article (2)Paper (4)TC (363)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (15)Arbitragem (13)Regulação (13)Regulation (12)Direitos humanos (9)Human rights (9)Recuperação judicial (9)Arbitration (8)Mercado de Capitais (8)Separation of powers (8)... View More

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Conflito de interesses e o interesse no conflito: 

THIENGO, Pedro Wöhlcke (2023-06)
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Trust e Tributação 

MENEZES, Beatriz (2023)
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Como as instituições reagem à atuação das agências reguladoras? 

TAVARES, Eduardo (2023)
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A Fraud-on-the-Market theory e a responsabilização das companhias brasileiras por variações na cotação de suas ações devido à divulgação de informações falsas 

CAMPOS, Sílvia (2023)
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A laje: direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros 

Câmara, Rodrigo de Oliveira Franco Freitas (FGV Direito Rio, 2022-12)
O presente ensaio busca compreender o direito de laje. Assim, a questão que se propõe é se o direito de laje possui a capacidade de ser aplicado na regularização fundiária. Para isso, o trabalho será dividido em duas partes. ...
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Atos de concentração horizontal no setor de planos de saúde médico-hospitalares no Brasil: uma discussão sobre o mercado relevante geográfico 

Quelhas, Maria (2022-12-01)
Desde 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem adotando uma mesma metodologia de delimitação de mercados relevantes de planos de saúde médico-hospitalares. Em parecer recente em um processo relativo a ...
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Leilões aeroportuários: uma análise sob a ótica da Teoria dos Leilões e regulação econômica 

Machado, Miguel (2022-12-01)
O presente trabalho objetiva realizar análise interdisciplinar de direito e economia sobre a experiência até então vivenciada nos leilões de aeroportos no Brasil. Para tanto, serão utilizados os conhecimentos da Teoria ...
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Responsabilidade das plataformas e moderação de conteúdo: análise comparativa do modelo brasileiro e propostas de alteração 

Brandão, Larissa Duarte Merheb (2022-12-01)
O objetivo central da pesquisa é analisar o modelo brasileiro de responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo online e suas possíveis mudanças. Para tal, foi realizada (i) análise descritiva das características ...
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Violação ao dever de divulgar fato relevante na jurisprudência da CVM 

Pompeu, Luiz Matheus Tavares (2022-12-01)
O trabalho tem por objetivo analisar, a partir de levantamento jurisprudencial das decisões do Colegiado da CVM em processos administrativos sancionadores, qual a frequência de julgamento de ilícitos envolvendo (i) o ...
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Resolução CVM 59: regulação de incentivo a práticas ESG em companhias abertas 

Goldfajn, Maya (2022-12-01)
Este trabalho objetiva analisar a Resolução CVM 59, de 22 de dezembro de 2021, que altera a Resolução CVM 80, de 29 de março de 2022, com o objetivo de regular a divulgação de informações de caráter ESG por companhias ...
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