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    Abrantes, Giovanna Zúñiga (1)Accioly, Victor Bello (1)Afonso, Marjorie Gressler (1)Aguiar, Arthur (1)Aleixo, Guilherme Freire Baptista (1)Alfradique, Ana Cláudia de Andrade Queiroz (1)Almeida Filho, Eduardo Baptista Vieira de (1)Almeida, Clara Leitão de (1)Almeida, João Pedro Baima Dutra de (1)Almeida, Julia Sagrario Perez (1)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (27)Amaral, Thiago Bottino do (18)Costa, Leonardo de Andrade (18)Neves, Gustavo Kloh Müller (15)Nascimento, João Pedro Barroso do (13)Arguelhes, Diego Werneck (12)Guimarães, Márcio Souza (12)Cavalli, Cássio (11)Jordão, Eduardo (10)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (10)... View More
Subject
    Mercado de capitais (14)Direito tributário (11)Direitos humanos (11)Sociedades por ações (10)Direito constitucional (8)Direito à privacidade (7)Direitos fundamentais (7)Legislação (7)Agências reguladoras de atividades privadas (6)Arbitragem (Direito administrativo) (6)... View More
Knowledge Area
    Direito (379)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (363)Direito Rio (16)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (96)2010 - 2019 (283)
Document type
    TC (379)
Keyword
    Supremo Tribunal Federal (16)Arbitragem (14)Regulação (14)Regulation (12)Direitos humanos (9)Human rights (9)Mercado de Capitais (9)Recuperação judicial (9)Arbitration (8)Separation of powers (8)... View More

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Incorporações com emissão de ações resgatáveis: estruturas jurídicas e a sua compatibilização com a Lei nº 6.404/76 

Costa, Egmon (FGV Direito Rio, 2023-01-01)
Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações, inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...
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Knock-offs sob a luz da legislação brasileira e internacional 

Matos, Bruna Babo Araujo de (FGV Direito Rio, 2022-12-20)
O presente artigo buscou apresentar breve análise sobre o fenômeno dos knock-offs na indústria da moda, que consiste na ampla reprodução de produtos que copiam o design e o estilo de outro, mas sem usar a marca original. ...
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Os limites do dever de revelação do árbitro: transparência absoluta ou culto à obstrução? 

Dawidowitsch, Fernanda Frisch Rozes (FGV Direito Rio, 2022-12-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites do dever de revelação. Inicialmente, busca-se mapear os poderes e deveres do árbitro, assim como o processo de nomeação, recusa e impugnação dos mesmos. ...
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O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação 

Sousa, Julia Gardel Khayat de (FGV Direito Rio, 2022-12-14)
A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo ...
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A laje: direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros 

Câmara, Rodrigo de Oliveira Franco Freitas (FGV Direito Rio, 2022-12)
O presente ensaio busca compreender o direito de laje. Assim, a questão que se propõe é se o direito de laje possui a capacidade de ser aplicado na regularização fundiária. Para isso, o trabalho será dividido em duas partes. ...
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Proposta de emenda à Constituição nº 110/2019: uma análise da viabilidade constitucional de uma reforma ampla do Sistema Tributário Nacional sob os aspectos federativo e municipalista 

Meneses, Isael (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Ao se estabelecer uma reforma tributária ampla em nível constitucional, como a PEC 110, devem-se ter como parâmetro as limitações ao poder constituinte derivado reformador, como os princípios consagradores do sistema ...
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Análise do processo administrativo de concessão de patentes farmacêuticas: há necessidade de prazo mínimo de vigência efetiva? 

Brito, Ana Luiza (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo administrativo de concessão de patentes farmacêuticas. Para tanto, é abordado o contexto legislativo brasileiro que acabou gerando uma ineficiência do INPI em realizar ...
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Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas 

Lara, João Pedro Hennings de Lara (FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Este ensaio pretende verificar se a regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, adota a teoria da microestrutura do mercado. Inicialmente é feita uma introdução da ...
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Responsabilidade das plataformas e moderação de conteúdo: análise comparativa do modelo brasileiro e propostas de alteração 

Brandão, Larissa Duarte Merheb (2022-12-01)
O objetivo central da pesquisa é analisar o modelo brasileiro de responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo online e suas possíveis mudanças. Para tal, foi realizada (i) análise descritiva das características ...
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Violação ao dever de divulgar fato relevante na jurisprudência da CVM 

Pompeu, Luiz Matheus Tavares (2022-12-01)
O trabalho tem por objetivo analisar, a partir de levantamento jurisprudencial das decisões do Colegiado da CVM em processos administrativos sancionadores, qual a frequência de julgamento de ilícitos envolvendo (i) o ...
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