Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações, inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...

O presente artigo buscou apresentar breve análise sobre o fenômeno dos knock-offs na indústria da moda, que consiste na ampla reprodução de produtos que copiam o design e o estilo de outro, mas sem usar a marca original. ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites do dever de revelação. Inicialmente, busca-se mapear os poderes e deveres do árbitro, assim como o processo de nomeação, recusa e impugnação dos mesmos. ...

A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será feita uma análise do instituto, diálogo ...

O presente ensaio busca compreender o direito de laje. Assim, a questão que se propõe é se o direito de laje possui a capacidade de ser aplicado na regularização fundiária. Para isso, o trabalho será dividido em duas partes. ...

Ao se estabelecer uma reforma tributária ampla em nível constitucional, como a PEC 110, devem-se ter como parâmetro as limitações ao poder constituinte derivado reformador, como os princípios consagradores do sistema ...