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Uma análise daascensão do uso da tecnologia na educação na China: o maior berço de edtechs do mundo
(2021)
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs – startups que criam ...
Investimentos de impacto social no Brasil: uma regulação necessária para o problema da desigualdade social brasileira
(2021)
O presente trabalho tem como objetivo expor a necessidade de uma regulação sobre investimentos de impacto social no Brasil, bem como demonstrar que, com a devida regulação, os investimentos de impacto social podem ser uma ...
o Direito ao esquecimento na esfera civil e a regulação da internet: um estudo do recurso extraordinário 1.010.606
(2021)
O Recurso Extraordinário nº 1.010.606 pôs em voga a discussão sobre a conceituação do direito ao esquecimento na esfera civil, submetendo à julgamento, à luz do confronto entre os direitos da personalidade de intimidade, ...
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
(2020)
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações introduzidas pela Lei nº 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participação da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que ...
Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes
(2019)
Sistemas de inteligência artificial (IA) têm evoluído rapidamente nos últimos anos, tornando-se parte integrante de nossas vidas. É possível que em breve possamos vivenciar o que há 20 anos só estava presente no imaginário ...
Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb
(2019)
As relações humanas sempre foram marcadas pela troca de bens e serviços, fosse através do escambo ou mediante contraprestação pecuniária. Com o decorrer dos séculos, essas relações foram se tornando mais complexas, com ...
Uma defesa lógica do princípio da precaução como estratégia para a regulação de risco
(2018-08)
Belonging to the risk regulation literature, this article aims to present a theoretical defense of the Precautionary Principle based on a qualified understanding of its target problem: risk. In does so relying on the ...
Regulação do transporte aquaviário: o caso da hidrovia Solimões-Amazonas
(2017)
This study analyzes the legal regulation of freight and passenger interstate waterway transport in Brazil, addressing issues related to planning, implementation, regulation and supervision of the sector. It discusses the ...
A intervenção do estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico
(2014-12)
This is a study of the State’s intervention in the economy by the regulation, with the purpose of analyzing the Brazilian electricity sector. The purpose of this paper is to analyze how the State sought to comply with the ...
Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis
(2013-06)
This study analyzes the Administrative Council of Economic Defense (Cade) decisions about the retail fuel sector cartels. The main objective is identify the characteristics of this sector that favor the formation of a ...
