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Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Este ensaio pretende verificar se a regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, adota a teoria da microestrutura do mercado. Inicialmente é feita uma introdução da ...
Resolução CVM 59: regulação de incentivo a práticas ESG em companhias abertas
(2022-12-01)
Este trabalho objetiva analisar a Resolução CVM 59, de 22 de dezembro de 2021, que altera a
Resolução CVM 80, de 29 de março de 2022, com o objetivo de regular a divulgação de
informações de caráter ESG por companhias ...
White knight strategy e sua compatibilidade com o direito brasileiro
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
O presente trabalho foi construído com o propósito de realizar um estudo sobre a White Knight
Strategy e verificar se este mecanismo de defesa contra tentativas de aquisição de controle
hostis é compatível com o direito ...
Notas para a evolução da arbitragem como sistema de resolução de conflitos societários no Brasil
(2021)
Este ensaio tem como objetivo analisar os caminhos para a evolução da arbitragem como meio de resolução de disputas societárias no Brasil. Inicialmente, parte-se do pressuposto de que é necessária a observância aos impactos ...
Investimentos de impacto social no Brasil: uma regulação necessária para o problema da desigualdade social brasileira
(2021)
O presente trabalho tem como objetivo expor a necessidade de uma regulação sobre investimentos de impacto social no Brasil, bem como demonstrar que, com a devida regulação, os investimentos de impacto social podem ser uma ...
Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência
(2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
A Arbitragem Coletiva no Direito Societário
(2020)
Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ...
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
(2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...