O artigo discute a possibilidade de eficácia da hipótese da massa crítica na Câmara de Deputados brasileira. Em um primeiro momento, são analisados os entraves à participação política feminina, a reprodução dos papéis ...

Este ensaio se propõe a analisar, ainda que sem exaurir o tema, os dilemas históricos, sociais e jurídicos enfrentados pelos ciganos brasileiros. É sabido que desde o momento no qual se originam, estes povos enfrentarão, ...

O presente trabalho destina-se a analisar a criação e o funcionamento do Plano Nacional de Cultura a fim de identificar possíveis obstáculos à sua implementação enquanto política pública que visa a conceder estabilidade ...

Este artigo buscou averiguar em que medida democracia, separação de poderes e suas interseções com a noção de accountability foram uma preocupação durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Na primeira seção, ...

Este artigo analisa a reação da magistratura trabalhista frente à Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, para verificar em que medida os magistrados resistem às inovações propostas por ela. A Justiça do ...

Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, o Brasil passou a adotar um modelo público de financiamento de campanha eleitoral. Com base na legislação vigente, os partidos passaram a ser os principais ...

Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões judiciais utilizando um algoritmo de machine learning para prever decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia que guia este trabalho ...

One of the answers given to the expansion of the powers of the Brazilian Supreme Court holds the Constituent Assembly responsible for the powers given to the Court. The objective of this work is to prove that the STF takes ...

The collection and storage of data on a large scale, combined with the capacity to process them with other data, that do not necessarily have any relation to each other, in order to generate new data and information is a ...