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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
(2019)
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos ...
A legitimidade do processo eleitoral: o combate às fake news e a garantia da liberdade de expressão
(2018)
No ano de 2016, os dicionários Oxford elegeram a palavra post-truth ou pós-verdade como a palavra do ano, utilizada para denominar as “circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública ...
Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano
(2015-12)
Amid the reemergence of legitimacy questions and research within the framework of international law, we have developed this study to shed a light on the issue of the legitimacy of international courts. A close examination ...
A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis
(2010-11)
Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação ...
Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais
(2010-11)
The objective of this article is to analyze the legitimacy of the Public Defenders to institute civil class actions, in reason of the new redaction of the item 5th of the Law nº 7.347/85. Checking the institutional tasks ...
