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Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência
(2020)
As sociedades anônimas são caracterizadas por uma complexa interação entre diversos agentes (e.g., acionistas, controladores e não controladores, administradores e stakeholders). O modelo de remuneração e o regime de deveres ...
A escravidão contemporânea no Brasil: um estudo a partir da relação entre práticas empresariais e direitos humanos
(2017-11)
O presente trabalho busca ser um estudo exploratório e analítico do tratamento jurídico da escravidão no Brasil. Envolvendo dimensões teóricas acadêmicas e documentos oficiais, o estudo se divide em (i) uma abordagem ...
Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica
(2016-12)
As empresas estatais de capital aberto brasileiras são uma realidade excepcional no mercado, que em regra está nas mãos da iniciativa privada. Não é o caso das estatais de capital aberto, que são patrimônio público, em uma ...
Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa
(2016-11)
O presente trabalha analisa o tratamento dado às poison pills pétreas pelos diversos agentes do mercado. O estudo é dividido em duas partes. Na primeira, analisa-se os efeitos do Parecer de Orientação CVM nº 036/2009 sobre ...
O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário
(2014-11)
The scope of this assignment resumes the analysis of the Brazilian Corporate Law approach towards a shareholder vote under conflict of interests within the shareholders meetings. It was taken in consideration legislation, ...
