Listagem FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação por Assunto "Políticas públicas - Brasil"
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Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2018O presente trabalho investiga as peculiaridades do Contrato de Impacto Social, analisando sua estrutura, os atores envolvidos, as vantagens e a experiência internacional. A partir desse panorama, é realizada uma análise ... -
Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
2019A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração ... -
Populismo penal na era do espetáculo: como vieses cognitivos motivam políticas públicas criminais
2018O trabalho revisita o populismo penal sob a perspectiva midiática, traçando um arcabouço teórico que busca interligar o tema à ascensão do punitivismo e a vieses cognitivos, com ênfase na teoria de cascatas de disponibilidade. ...




