Listagem FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação por Assunto "Direitos autorais"

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Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013

Bastos, Antônio Augusto Iloízio de Faria
2014-11

This work aims to analyze the process of legislative reform brought by law 12.853 of 2013 to the Brazilian system of collective management of copyright of public performance rights,that is centralized on the Escritório ...
Impressoras 3D: o direito da propriedade intelectual precisará alcançar novas dimensões?

Cunha, Hugo Anciães da
2013-11

This monograph focuses the analysis of potential impacts in the field of Intellectual Property arising from the development of 3D printing technology. The work is structured around three main sections. The first intends ...
As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: spotify e deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos autorais

Neves, Carolina Schenkel de Moura Leite
2020

Os serviços de streaming são o principal meio para a distribuição de música atualmente. Por isso, este trabalho objetiva entender e avaliar a atuação dessas plataformas sob dois pontos de vista. De um lado, na perspectiva ...