Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Subject "Arbitragem (Direito administrativo)"
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Arbitragem coletiva como método de resolução de conflitos em companhias abertas
2020O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica de se tutelar por meio da arbitragem os direitos coletivos de investidores no mercado de capitais, em especial os dos acionistas de companhias abertas ... -
A Arbitragem Coletiva no Direito Societário
2020Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ... -
Arbitragem e corrupção: reflexos de atos de corrupção em contratos sujeitos à arbitragem
2020O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os impactos de alegações de corrupção no âmbito de um procedimento arbitral. Especificamente, o foco principal é questionar como devem os árbitros se ... -
Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador?
2014-11Considering the whole evolution of the civil procedural science, there is no doubt about the importance of ensuring impartial judges to the exercise of judicial activity. In seat of arbitration, the concern could not be ... -
A influência da diversidade dos membros de tribunais arbitrais de investimentos na legitimidade do Sistema de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado-Receptor
2020Desde a introdução da arbitragem como forma de resolução de disputas nos principais Acordos Internacionais de Investimentos e a criação do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos, o ... -
Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito
2020Desde o final do século XX, com a sua regulamentação em sistemas jurídicos diversos, a arbitragem tem ganhado reconhecimento e notoriedade como método alternativo de solução de controvérsias. Seja pela necessidade de rápida ... -
O princípio da competência-competência e as intervenções do poder judiciário no tribunal arbitral
2020O presente trabalho tem como objetivo o estudo do princípio da competência-competência. Mais especificamente, utilizou-se do método teórico-comparativo ou analítico-conceitual para investigar as possibilidades de flexibilização ...
