Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos [1]
      Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil [1]
      Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social [1]
      Saímos do nirvana? A operacionalização do argumento das capacidades institucionais no STF [1]
      Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana? [1]
      Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público [1]
      Segurança pública, operações de garantia da lei e da ordem e a constituição brasileira: análise crítica [1]
      Separação de poderes, democracia e accountability: uma análise das reuniões da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 [1]
      Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato [1]
      Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira [1]
      Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado [1]
      Teorema de Coase e sua aplicação no processo de recuperação judicial do Grupo OI [1]
      Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional [1]
      Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde [1]
      Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça [1]
      Tipificação do crime de terrorismo no Brasil [1]
      Tokens, criptoativos e contratos de investimento coletivo: análise de casos [1]
      Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico [1]
      Tributação de instrumentos financeiros híbridos no Brasil e a adequação ao Plano de Ação nº 2 do Projeto BEPS [1]
      Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro [1]