Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano [1]
      Os desafios do direito concorrencial na análise dos mercados digitais: o caso Amazon [1]
      Os efeitos da insolvência transnacional nos procedimentos arbitrais [1]
      Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal [1]
      Os limites da territorialidade e uma nova forma de ativismo: análise do caso "Women on Waves" e a ajuda humanitária em Alto-Mar [1]
      Os limites do direito na criminalização de violência de gênero: a positivação de revenge porn no Brasil [1]
      Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos [1]
      Os tratados internacionais para evitar a bitributação e as regras CFC no Brasil e nos EUA: um estudo comparado [1]
      Parecer sobre a inclusão - ou não - do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS: pressupostos e consequências [1]
      Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações [1]
      Planejamento sucessório na empresa familiar [1]
      Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento [1]
      Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa [1]
      Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law [1]
      Populismo penal na era do espetáculo: como vieses cognitivos motivam políticas públicas criminais [1]
      Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes [1]
      Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito [1]
      PPP em presídios - Um novo modelo de gestão [1]
      Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República [1]
      Pressupostos institucionais para a efetividade da teoria da massa crítica no Brasil [1]