Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      O diálogo como ferramenta restaurativa: possíveis caminhos para a mediação de conflitos na Comunidade Santa Marta [1]
      O direito à educação enquanto limitador da ação estatal na Segurança Pública na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 [1]
      O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas [1]
      O direito fundamental à alimentação adequada e o uso dos agrotóxicos: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 6.299 de 2002 e apensados [1]
      O direito fundamental à liberdade de consciência em discussão: ética e experimentação didático-científica em animais nas universidades [1]
      O Estado de coisas inconstitucional do presídio Ary Franco [1]
      O Estado desenvolvimentista predador [1]
      O fenômeno recente da migração de brasileiros para o exterior e o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior [1]
      O hate speech e suas limitações [1]
      O Inadimplemento antecipado do contrato no direito brasileiro [1]
      O incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio do contraditório [1]
      O marco jurídico das ecovilas [1]
      O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o direito brasileiro [1]
      O modelo nacional de cidadania e a atualidade da convenção para redução dos casos de apatridia de 1961 [1]
      O novo código civil chinês e suas aplicações às relações comerciais sino-brasileiras [1]
      O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do Gun-Jumping: traçando parâmetros para as empresas [1]
      O ônus da prova em demandas judiciais que envolvem contratos de participação financeira em concessionárias de telefonia [1]
      O Periculum in Mora Presumido nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da aplicação da jurisprudência do STJ sobre a indisponibilidade de bens da Lei 8.429/92 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [1]
      O princípio da competência-competência e as intervenções do poder judiciário no tribunal arbitral [1]
      O princípio da precaução e a regulação sanitária no Brasil: defesa do interesse público ou mera arbitrariedade? [1]