Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Do vestibular ao concurso público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil [1]
      Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais [1]
      Educação religiosa em escolas públicas [1]
      Empirismo e sua relação com o direito: precedente e súmula vinculante [1]
      Empresa na favela: políticas públicas e desafios [1]
      Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica [1]
      Enfrentando o assédio público: entre punitivismos e outras alternativas [1]
      Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012) [1]
      Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim [1]
      Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores [1]
      Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade [1]
      Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes [1]
      Estudo comparado à respeito das diferenças entre o procedimento brasileiro de recall de automóveis e o procedimento norte-americano de recall de automóveis e em que medidas estas se justificam [1]
      Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos [1]
      Eutanásia: morte digna no ordenamento jurídico brasileiro [1]
      Evolução do controle judicial da administração pública pós-88: uma Análise por meio da RDA [1]
      Execução fiscal: inefetividade na prestação jurisdicional e a possibilidade de protesto das certidões de dívida ativa [1]
      Experimentalismo na regulação: análise de um regime colaborativo na indústria de óleo e gás brasileira [1]
      Extensão e fundamentos do controle judicial sobre a aprovação do plano de recuperação empresarial pela assembleia-geral de credores [1]
      É possível a participação de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde com rede própria? [1]