Listagem FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação por Título

Itens para a visualização no momento 149-168 of 328

      Título
      Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados [1]
      Dip financing of financially distressed companies in Brazil – the conditions provided by the brazilian bankruptcy law act as real incentives for dip lenders as in chapter 11 of the American bankruptcy code? [1]
      Direito ao desenvolvimento e reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo TCE/RJ (2009 - 2013) [1]
      Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro [1]
      Direito ao silêncio no âmbito administrativo [1]
      Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular Uruguaiana [1]
      Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova [1]
      Do vestibular ao concurso público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil [1]
      Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais [1]
      Educação religiosa em escolas públicas [1]
      Empirismo e sua relação com o direito: precedente e súmula vinculante [1]
      Empresa na favela: políticas públicas e desafios [1]
      Empresas estatais brasileiras de capital aberto e o Programa Destaque de Governança de Estatais: uma análise empírica [1]
      Enfrentando o assédio público: entre punitivismos e outras alternativas [1]
      Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012) [1]
      Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim [1]
      Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores [1]
      Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade [1]
      Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes [1]
      Estudo comparado à respeito das diferenças entre o procedimento brasileiro de recall de automóveis e o procedimento norte-americano de recall de automóveis e em que medidas estas se justificam [1]