Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]
      Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minoriais [1]
      Criminalização dos movimentos sociais [1]
      Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos [1]
      Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador? [1]
      Da cidadania plena à morte política: perspectivas críticas sobre a suspensão do direito ao voto de pessoas com condenação criminal no Brasil [1]
      Da Pindorama ao Brasil: a desconstrução e a reconstrução da República Federativa do Brasil [1]
      De que serve o texto da lei? o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em matéria tributária [1]
      Debêntures: estudo sobre a legitimidade ativa no processo de execução [1]
      Determinando relevância de processos utilizando análise de redes: exemplos de temas de direito administrativo [1]
      Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro [1]
      Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados [1]
      Dip financing of financially distressed companies in Brazil – the conditions provided by the brazilian bankruptcy law act as real incentives for dip lenders as in chapter 11 of the American bankruptcy code? [1]
      Direito ao desenvolvimento e reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo TCE/RJ (2009 - 2013) [1]
      Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro [1]
      Direito ao silêncio no âmbito administrativo [1]
      Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular Uruguaiana [1]
      Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova [1]
      Do vestibular ao concurso público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil [1]