Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de Direito Tributário [1]
      Constitucionalidade da educação domiciliar: homeschooling no Brasil [1]
      Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade [1]
      Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB [1]
      Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos [1]
      Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb [1]
      Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro [1]
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]
      Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minoriais [1]
      Criminalização dos movimentos sociais [1]
      Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos [1]
      Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador? [1]
      Da cidadania plena à morte política: perspectivas críticas sobre a suspensão do direito ao voto de pessoas com condenação criminal no Brasil [1]
      Da Pindorama ao Brasil: a desconstrução e a reconstrução da República Federativa do Brasil [1]
      De que serve o texto da lei? o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em matéria tributária [1]
      Debêntures: estudo sobre a legitimidade ativa no processo de execução [1]
      Determinando relevância de processos utilizando análise de redes: exemplos de temas de direito administrativo [1]
      Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro [1]