Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

Now showing items 123-142 of 328

      Title
      Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. [1]
      Conceito jurídico de empresa: uma interpretação à luz da sua função social [1]
      Concentração de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais: análise dos padrões distributivos em 2016 e 2018 [1]
      Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada [1]
      Conflito de interesse: a nova posição da CVM [1]
      Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica [1]
      Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de Direito Tributário [1]
      Constitucionalidade da educação domiciliar: homeschooling no Brasil [1]
      Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade [1]
      Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB [1]
      Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos [1]
      Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb [1]
      Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro [1]
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]
      Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minoriais [1]
      Criminalização dos movimentos sociais [1]
      Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos [1]
      Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador? [1]