Browsing FGV DIREITO RIO - Trabalhos de Conclusão de Curso da Graduação by Title

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      Title
      Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras [1]
      Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013 [1]
      Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil [1]
      Healthtech revolution: um panorama de cases mundiais e a dificuldade de entrada no Brasil [1]
      Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções [1]
      Homens e mulheres na EMERJ: percepções de gênero dos 'concurseiros' [1]
      Impactos da Lei Anticorrupção em operações de M&A [1]
      Impressão 3D: mapeamento de problemáticas [1]
      Impressoras 3D: o direito da propriedade intelectual precisará alcançar novas dimensões? [1]
      Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos [1]
      Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado [1]
      Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017 [1]
      Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos [1]
      Inovações recentes de gestão em escritórios de advocacia Big Law [1]
      Interpretação constitucional dos antecedentes criminais [1]
      Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial [1]
      ISS sobre serviços prestados em águas marítimas: análise da competência municipal à luz da Constituição Federal e da jurisprudência [1]
      La discriminación de la mujer en el mercado laboral español [1]
      Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais [1]
      Lei 5.811/72: uma análise das suas injustiças e ineficiências e dos ajustes possíveis [1]