FGV DIREITO RIO - Graduação: Recent submissions
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Como a inteligência artificial reforça a discriminação de gênero no ambiente de trabalho
2019Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos ... -
Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis
2019O presente trabalho tem por objetivo de analisar a implementação blockchain no contexto dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa tecnologia tem a capacidade de descentralizar o sistema, democratizando seu acesso, enquanto ... -
A cobrança de juros pelo fundos de investimentos em direitos creditórios
2019O objetivo do presente trabalho é analisar os limites impostos pelo Decreto n.º 22.626, de 7 de abril de 1933 (conhecido como a Lei de Usura), em relação aos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, em ... -
Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes
2019Sistemas de inteligência artificial (IA) têm evoluído rapidamente nos últimos anos, tornando-se parte integrante de nossas vidas. É possível que em breve possamos vivenciar o que há 20 anos só estava presente no imaginário ... -
A tributação do streaming no Brasil: análise dos desafios da economia digital perante o Sistema Tributário Nacional
2019A revolução empreendida pela economia digital trouxe novos desafios ao direito. Neste sentido, é imperativo conhecer as nuances e características determinantes das tecnologias que permeiam as frequentes mudanças. No âmbito ... -
Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
2019A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração ... -
Tributação de instrumentos financeiros híbridos no Brasil e a adequação ao Plano de Ação nº 2 do Projeto BEPS
2019O estudo objetiva analisar o regime de tributação no Brasil dos rendimentos de instrumentos financeiros que combinam elementos de capital e de dívida e a adequação da política fiscal às recomendações do Plano de Ação nº 2 ... -
Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb
2019As relações humanas sempre foram marcadas pela troca de bens e serviços, fosse através do escambo ou mediante contraprestação pecuniária. Com o decorrer dos séculos, essas relações foram se tornando mais complexas, com ... -
A Reforma Trabalhista pela ótica dos desembargadores do TRT 1
2019A Reforma Trabalhista, como popularmente é conhecida a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe uma alteração significativa na legislação inerente ao Direito do Trabalho. Com esta, além da modificação e inserção de ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
2020O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se ... -
Os efeitos da insolvência transnacional nos procedimentos arbitrais
2020Este trabalho se destina a examinar os efeitos da insolvência transnacional – na forma de falência ou recuperação judicial – na arbitragem, dentro do contexto da globalização e internacionalização das relações comerciais. ... -
Constitucionalidade da educação domiciliar: homeschooling no Brasil
2020O problema central do presente trabalho consiste na constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil, à luz da Constituição de 1988. Foi apresentada uma contextualização histórica e conceitual da educação em geral e da ... -
Anuário de publicações da graduação 2019
2019-12O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ... -
Coleção jovem jurista 2019
2019-12A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
A modulação de efeitos temporais em matéria tributária: uma análise empírica da fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2018-12O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz uma análise empírica da fundamentação dos aspetos materiais da modulação de efeitos temporais em matéria tributária nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com o ... -
ADI n. 5958 - Tributação de transferências eletrônicas de software - ACRJ
2019-10-16O objetivo da presente petição é contribuir para o julgamento no STF da ADI 5958, na qual se discute a constitucionalidade do Convênio ICMS nº 106/2017, que disciplina a cobrança do ICMS nas operações com bens e mercadorias ... -
Os limites do direito na criminalização de violência de gênero: a positivação de revenge porn no Brasil
2018A elaboração de projetos legislativos que versam sobre a criminalização da divulgação de material íntimo não-consentido parece ser resposta a dois eventos trágicos onde jovens, vítimas dessa violência, cometeram suícidio. ... -
Redes sociais: o impacto da estrutura de informações sobre os usuários e as suas consequências sobre o direito
2018O presente trabalho tem como objetivo verificar a existência de impacto sobre os usuários de redes sociais decorrente da adoção de algoritmos de seleção de conteúdo nos feeds de notícias desses sites. Através da análise ... -
O Regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior e o Plano de Ação 3 do BEPS
2018Este estudo objetivou apresentar os aspectos estruturantes do regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior e das recomendações acerca de regras CFC presentes no Plano de Ação ... -
Feminicídio: a teoria feminista do direito aplicada ao Judiciário Fluminense
2018A teoria feminista do Direito, por meio de suas mais diversas vertentes, procura apontar o viés masculino enraizado nas normas e entender de que formas o ordenamento jurídico pode reforçar e influenciar na desigualdade de ...
