O artigo analisa as falhas do modelo teórico desenvolvimentista, marcado pelo incentivo à intervenção na economia e pelos estreitos laços entre o governo e a elite industrial, e sua relação com resultados desastrosos para ...

Considerando que a Amazon somente começou a receber apenas recentemente o escrutínio das autoridades de defesa da concorrência da Comissão Europeia e Estados Unidos, enquanto outras empresas de tecnologia já estavam na ...

A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...

O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...

O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz uma análise empírica da fundamentação dos aspetos materiais da modulação de efeitos temporais em matéria tributária nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com o ...

Belonging to the risk regulation literature, this article aims to present a theoretical defense of the Precautionary Principle based on a qualified understanding of its target problem: risk. In does so relying on the ...

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar as implicações jurídicas da saída do Reino Unido da União Europeia, tendo em vista as particularidades do seu relacionamento, desde o processo de ...

This article is the result of a doctrinal study regarding the regulatory coordination between agents that share the same regulatory space, being assigned different fragments of competence within this larger space. The ...

The present work has the objective of studying and demonstrating that the current modus operandi of legal due diligences carried out by law firms has inefficiencies, which can be mitigated by the use of computational ...

From 2013 onwards, with the campaign Chega de Fiu Fiu created by the feminist organization Think Olga, the debate on public harassment starts to become more relevant in virtual platforms, within social movements and, ...