O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os impactos de alegações de corrupção no âmbito de um procedimento arbitral. Especificamente, o foco principal é questionar como devem os árbitros se ...

O presente trabalho objetiva analisar o recém aprovado Código Civil da República Popular da China e suas implicações aos contratos internacionais, em especial, sob a perspectiva brasileira. Aprovado em 28 de Maio de 2020, ...

Este trabalho buscou analisar a admissibilidade de consórcios em licitações públicas que, na sistemática da atual Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), não são mais averiguados previamente pelo Conselho ...

A pandemia Covid-19, para além de evidenciar um cenário de crise econômica, política e de saúde pública, deu enfoque ao cenário de desigualdade social vivido no Brasil, um dos países com maior grau de concentração de renda ...

A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...

O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...

O objetivo da presente petição é contribuir para o julgamento no STF da ADI 5958, na qual se discute a constitucionalidade do Convênio ICMS nº 106/2017, que disciplina a cobrança do ICMS nas operações com bens e mercadorias ...

Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...

Durante muito tempo, o tradicional setor da advocacia privada teve um tratamento particular em meio ao mercado corporativo. Em momentos em que havia grande preocupação com a gestão empresarial e a eficiência das companhias ...

A Reforma Trabalhista, como popularmente é conhecida a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe uma alteração significativa na legislação inerente ao Direito do Trabalho. Com esta, além da modificação e inserção de ...