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ADI nº 5061 e 5529 - Prorrogação de vigência de patentes por prazo indeterminado - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
(2016-08-19)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida ...
ADC nº 43 e 44 - Execução antecipada da pena de prisão - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
(2016-07-29)
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS — IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, já admitida nos presentes autos como amicus curiae, vem a Vossa Excelência, ...
Direito ao desenvolvimento e reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo TCE/RJ (2009 - 2013)
(2016-06)
This work aims to reflect the right to development in the municipalities of Rio de Janeiro taking based on the opinions of the Court of Rio de Janeiro for the municipal executive. In this sense this research makes a raid ...
O caso Usiminas: para que serve o Conselho de Administração afinal?
(2016-06)
The legal reform promoted by Law 10,303/01 introduced the paragraphs eight and nine in the article 118 of Law 6,404/76 (Brazilian Corporations Law). Such legal reform would authorize – at least on the understanding of the ...
Os tratados internacionais para evitar a bitributação e as regras CFC no Brasil e nos EUA: um estudo comparado
(2016-06)
The purpose of this article is to present a brief study on the compatibility between the rules applicable to controlled foreign corporations (CFC) internally, through the analysis of the Brazilian and American laws on the ...
Do vestibular ao concurso público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil
(2016-06)
O objetivo do presente trabalho é apresentar um breve estudo sobre a análise da constitucionalidade do sistema de cotas raciais implantadas pela Universidade de Brasília a Luz da ADPF 186. Será elucidado a posição inferiorizada ...
Impressão 3D: mapeamento de problemáticas
(2016-06)
This study aims at a segment of an ongoing technological development: 3D Printing. The focus of this study adheres to the duality user-consumer/producer-consumer as far as these players unfold their roles in commercial ...
ADI no. 5097 - Consentimento do cônjuge para esterilização voluntária: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
(2016-05-25)
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o 68.969.302/0001-06, com endereço na Rua XI de ...
ADI nº 4.905 - Multas Tributárias por Pedidos Indeferidos ou Não Homologados - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio
(2016-03-09)
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO — ACRio, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 33.611.617.0001/00, com sede na Rua da Candelária, n° 9, 11° e 12° andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° ...
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da Teoria da Economia do Custo de Transação
(2015-12-11)
The object of this study is to assess the oil industry and soybean meal in the national space in the period 2014-2015. Its goal is to study, in light of The Transaction Cost Economics Theory which form of hiring has lower ...
