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Voto múltiplo em sociedades anônimas
(2018)
Este trabalho busca analisar o instituto do voto múltiplo nas sociedades anônimas, tal como previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Criado a fim de aumentar as possibilidades de representação das minorias acionárias no ...
Reforma trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017
(2018)
Este artigo analisa a reação da magistratura trabalhista frente à Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, para verificar em que medida os magistrados resistem às inovações propostas por ela. A Justiça do ...
Feminicídio: a teoria feminista do direito aplicada ao Judiciário Fluminense
(2018)
A teoria feminista do Direito, por meio de suas mais diversas vertentes, procura apontar o viés masculino enraizado nas normas e entender de que formas o ordenamento jurídico pode reforçar e influenciar na desigualdade de ...
Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo
(2018)
Durante muito tempo, o mercado brasileiro de ações se caracterizou pela presença majoritária de companhias com capital concentrado entre poucos acionistas, o que, na prática, inviabilizava a aquisição de controle mediante ...
Como atribuir responsabilidade em um cenário de irresponsabilidade distribuída na Era da Inteligência Artificial Forte?
(2018)
No contexto de hiperconectividade em que vivemos, algoritmos dotados de inteligência artificial (artificial intelligence, AI) estão ganhando cada vez mais espaço e investimentos com aplicação em diferentes áreas, alterando ...
Teorema de Coase e sua aplicação no processo de recuperação judicial do Grupo OI
(2018)
Desenvolvido por Ronald Coase em 1960, o Teorema de Coase aduz que em um contexto no qual os custos de transação são nulos, um uso eficiente dos recursos resulta da negociação privada, sendo irrelevante a atribuição jurídica ...
Novas fronteiras da propriedade intelectual na indústria da beleza
(2018)
O presente trabalho busca apresentar uma breve análise de um fenômeno visto da indústria da beleza, que é a produção de produtos dupes de maquiagens de marcas renomadas no mercado. A prática é semelhante ao que acontece ...
A litigância climática e a relação entre Direitos Humanos e Empresas como instrumento de efetividade de políticas climáticas globais
(2017-12)
O presente trabalho visa demonstrar a importância de se pensar em formas paralelas e concomitantes de lidar com a crise climática. O regime climático internacional é uma conquista significativa, mas não é capaz de proporcionar, ...
Anuário de publicações da graduação 2017
(FGV Direito Rio, 2017-12)
O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...
A eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde
(2017-11)
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é medir a eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde em comparação com as ações individuais. Este estudo trata da evolução ...
