Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Subject "Sustentabilidade"

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    • O marco jurídico das ecovilas 

      Poubel, Juliana Bastos
      2020
      As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ...

    • A tributação como um dos instrumentos à sustentabilidade ambiental 

      Rodrigues, Luiza Antonaccio Lessa
      2013-11
      This paper discusses the role of taxation as a tool to reach environmental sustainability. As an attempt to explain the topic, the Convênio CONFAZ nº.100/97, which reduces to zero the Brazilian Sales Tax (Imposto sobre ...