Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Assunto "Separação de poderes"
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Coleção jovem jurista 2018
2018-12A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Coleção jovem jurista 2019
2019-12A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República
2018O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. ... -
Separação de poderes, democracia e accountability: uma análise das reuniões da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
2019Este artigo buscou averiguar em que medida democracia, separação de poderes e suas interseções com a noção de accountability foram uma preocupação durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Na primeira seção, ... -
A utilização de Propostas de Emendas à Constituição como forma de reação a decisões do Supremo Tribunal Federal
2018-08Article 2 of the Brazilian Federal Constitution states that the Legislative, the Executive, and the Judiciary branches are independent and harmonic among themselves. The independence and the harmony provided in Article 2 ...
