Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Assunto "Hermenêutica (Direito)"

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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?

Oliveira, João Carlos Cochlar de
2019

Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos ...
Coleção jovem jurista 2020

Oliveira, João Carlos Cochlar de; Franqueira, Bruna Diniz; Schwaitzer, Bernardo Padula; Garcia, Eduardo Dias
2020

Aliada à credibilidade de mais de meio século de excelência no ensino de Economia, Administração e de outras áreas ligadas à atuação pública e privada, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV ...
De que serve o texto da lei? o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em matéria tributária

Scuotto, Francesco Ferreira
2015-06

This essay intends to demonstrate evidences that Brazilian Supreme Court, the highest judicial court in Brazilian Justice, goes beyond interpretive boundaries to introduce decisions that imprint a legislative nature, ...