Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Assunto "Direito administrativo"
Itens para a visualização no momento 1-7 of 7
-
Coleção Jovem Jurista 2011
2011A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Coleção Jovem Jurista 2012
2012A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011
2012The objective of this Work is to analyze the changes produced by the Declaratory Statute No. 140/ 2011 in the administrative jurisdiction for licensing. Explained the definition of administrative jurisdiction and its impact ... -
Determinando relevância de processos utilizando análise de redes: exemplos de temas de direito administrativo
2018A importância dos precedentes tem crescido no sistema jurídico brasileiro, como pode ser notado a partir do aumento do número de decisões judiciais com efeitos vinculantes. A capacidade de identificar os precedentes mais ... -
Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017
2018O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da interseção existente entre o Direito Penal e Processual Penal e o Direito Administrativo Sancionador, especificamente no âmbito do mercado de valores mobiliários, ... -
Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law
2014-11The hereinafter called Local Content Policies ('LCP') are part of a group of development policies adopted by several countries all over the world in order to maximize the social and economic benefits that arise from certain ... -
A Repartição de riscos em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93
2010This paper addresses the issue of risk allocation between the government and the private sector in public procurements governed by Law 8.666/93. The first part of the study highlights the new paradigms of state and the ...
