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    • Castração química: resposta penal para crimes sexuais? 

      Mitchell, Bianca Amaral
      2016-11
      O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura ...
    • Coleção Jovem Jurista 2017 

      Mitchell, Bianca Amaral; Oliveira, Fernanda Almeida Fernandes de; Meerbaum, Johann; Machado, Juliana Dantas
      2017-11
      A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
    • Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado 

      Avellar, Felipe Vieira
      2017-11
      O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do ...