Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Orientador "Werner, José Guilherme Vasi"
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
2020O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se ... -
A eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde
2017-11O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é medir a eficácia da ação civil pública no combate às cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde em comparação com as ações individuais. Este estudo trata da evolução ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores
2020O presente trabalho tem como objetivo identificar os obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores no Brasil. Em 2018, o CNJ, por meio de seu Provimento n. 67, regulamentou o ...
