Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Orientador "Vargas, Daniel Barcelos"
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB
2018-08No Brasil, é necessário ser aprovado no Exame Unificado da OAB para exercer a advocacia. Isso torna atraente um modelo de educação jurídica orientado a maximizar a aprovação na prova. O presente trabalho questiona se seria ... -
Da Pindorama ao Brasil: a desconstrução e a reconstrução da República Federativa do Brasil
2019A República Federativa do Brasil, inaugurada em 1889, já experimentou seis distintas fases, cada qual acompanhada por sua própria Carta Constitucional. Apesar de cada um desses períodos deter características exclusivas; ... -
Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
2019A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração ... -
Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
2020O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desenvolvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interesses ... -
Segurança pública, operações de garantia da lei e da ordem e a constituição brasileira: análise crítica
2019O presente trabalho pretende explicar como o instrumento das Operações de Garantia da Lei e da Ordem foi se distanciando de sua concepção original. Esse distanciamento teve como resultado a banalização do seu uso. Entende-se ...
