Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Orientador "Neves, Gustavo Kloh Müller"
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O bem de família do fiador nos contratos de locação: uma proposta de superação do recurso extraordinário 407.688
2017The debate regarding the possibility of judicial constriction upon the homestead property of the guarantor of a leasing contract is still constant even after the Supreme Court’s decision determining its legitimacy. This ... -
Collaborative law: como chegar ao divórcio de forma amigável
2018A litigância é um método tradicional que tem sido usado como um instrumento de resolução de disputas desde os tempos antigos. Ao longo dos anos, juntamente com o avanço da sociedade civil e seus problemas, essa modalidade ... -
Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal
2019Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, ... -
Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos
2019Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade ou não de ocorrência de infração patentária no âmbito das Parcerias Para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamento orientadas à criação de tecnologias. Faz-se ... -
Moradia e direito das pessoas com deficiência intelectual: uma abordagem possível
2020O presente trabalho se debruça sobre a temática do acesso à moradia por pessoas com deficiência, abordando, nesta ordem, o histórico legislativo correspondente à conquista de direitos sociais, as políticas públicas ... -
Novas fronteiras da propriedade intelectual na indústria da beleza
2018O presente trabalho busca apresentar uma breve análise de um fenômeno visto da indústria da beleza, que é a produção de produtos dupes de maquiagens de marcas renomadas no mercado. A prática é semelhante ao que acontece ... -
Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações
2013-12This monograph aims at the analysis of family law, specifically the institute of socioaffective paternity and its reflection in situations like the current 'adoção à brasileira'. The methodology of this study was based on ... -
A regulação a posteriori do regime de bens na união estável com efeitos retroativos: a aplicação do princípio autonomia da vontade existencial
2018O Direito Civil e, por consequência, o Direito das Famílias, sofreu um processo de mudança hermenêutica tanto por uma nova teoria jurídica da interpretação, quanto por mudanças sociais e legislativas. Este processo colocou ... -
Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial
2014-11Possibilidade dos genitores responderem civilmente diante do abandono afetivo praticado em desfavor dos filhos. Apresentação das posições controversas da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Análise dos desdobramentos ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil
2010-11This work aims to analyze in a purely academic and doctrinaire the state's responsibility in the achievement of reasonable length of civil proceedings, procedural postulate typified in the federal constitution by Amendment ... -
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil
2012-06O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como ...
