Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Orientador "Fossati, Gustavo"
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A qualificação dos juros sobre o capital próprio nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
2019Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) foram concebidos como política fiscal para estimular o reinvestimento nas sociedades por meio do capital próprio. Entretanto, podem ser caracterizados como juros propriamente ditos ... -
Tributação de instrumentos financeiros híbridos no Brasil e a adequação ao Plano de Ação nº 2 do Projeto BEPS
2019O estudo objetiva analisar o regime de tributação no Brasil dos rendimentos de instrumentos financeiros que combinam elementos de capital e de dívida e a adequação da política fiscal às recomendações do Plano de Ação nº 2 ... -
A tributação do streaming no Brasil: análise dos desafios da economia digital perante o Sistema Tributário Nacional
2019A revolução empreendida pela economia digital trouxe novos desafios ao direito. Neste sentido, é imperativo conhecer as nuances e características determinantes das tecnologias que permeiam as frequentes mudanças. No âmbito ...
