Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Advisor "Cavalcanti, Fabiano Robalinho"
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Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem
2016-11O objetivo do presente trabalho é apresentar uma visão comparada sobre os conceitos de litispendência (lis pendens) e coisa julgada (res judicata) e sobre a possiblidade de se aplicar os mesmos institutos do direito ... -
A Arbitragem Coletiva no Direito Societário
2020Este ensaio tem por objeto analisar a possibilidade e as vantagens da tutela coletiva dos direitos de investidores no mercado de capitais por meio da arbitragem relativamente à ação civil pública judicial. No plano da ... -
Arbitragem e corrupção: reflexos de atos de corrupção em contratos sujeitos à arbitragem
2020O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os impactos de alegações de corrupção no âmbito de um procedimento arbitral. Especificamente, o foco principal é questionar como devem os árbitros se ... -
A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem
2018O presente trabalho pretende observar os meios e técnicas de produção probatória na arbitragem e apresentar situações nas quais a sua condução ocorrerá de modo eficiente e previsível. Para tanto, o artigo identifica o ...
