Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Regulação setorial e defesa da concorrência: o caso da distribuição e revenda de combustíveis [1]
      Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura [1]
      Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade [1]
      Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência [1]
      Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial [1]
      Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos [1]
      Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil [1]
      Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social [1]
      Saímos do nirvana? A operacionalização do argumento das capacidades institucionais no STF [1]
      Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana? [1]
      Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? Uma análise do Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público [1]
      Segurança pública, operações de garantia da lei e da ordem e a constituição brasileira: análise crítica [1]
      Separação de poderes, democracia e accountability: uma análise das reuniões da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 [1]
      Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato [1]
      Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira [1]
      Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado [1]
      Teorema de Coase e sua aplicação no processo de recuperação judicial do Grupo OI [1]
      Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional [1]
      Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde [1]
      Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça [1]