Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

Now showing items 335-354 of 390

      Title
      Pressupostos institucionais para a efetividade da teoria da massa crítica no Brasil [1]
      Privacidade e inovação na era do Big Data [1]
      Privacidade e tutela de dados genéticos [1]
      Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem? [1]
      Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: análise da legislação brasileira sob a luz da legislação europeia [1]
      Proteção dos Direitos Territoriais Indígenas no Brasil: análise do direito brasileiro e do direito internacional e sua aplicabilidade na realidade brasileira [1]
      Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica? [1]
      RE nº 640452 - Multas Tributárias Confiscatórias - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ [1]
      Receitas não-tarifárias nas concessões de serviço público de transportes: uma análise crítica e propositiva sobre sua arrecadação e utilização [1]
      Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial [1]
      Recurso extraordinário com agravo n. 660861/MG [1]
      Recurso extraordinário n. 640.452/RO [1]
      Redes sociais: o impacto da estrutura de informações sobre os usuários e as suas consequências sobre o direito [1]
      Redução do imposto sobre produtos industrializados: uma análise econômico-tributária dos reais efeitos das medidas de incentivo ao mercado automotivo [1]
      Reflexões acerca da Lei de Improbidade Administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobras que exercem cargos comissionados na Companhia [1]
      Reforma trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017 [1]
      Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma [1]
      Regulação do transporte aquaviário: o caso da hidrovia Solimões-Amazonas [1]
      Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã [1]
      Regulação e eficiência da remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras [1]