Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes [1]
      Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito [1]
      PPP em presídios - Um novo modelo de gestão [1]
      Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República [1]
      Pressupostos institucionais para a efetividade da teoria da massa crítica no Brasil [1]
      Privacidade e inovação na era do Big Data [1]
      Privacidade e tutela de dados genéticos [1]
      Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem? [1]
      Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: análise da legislação brasileira sob a luz da legislação europeia [1]
      Proteção dos Direitos Territoriais Indígenas no Brasil: análise do direito brasileiro e do direito internacional e sua aplicabilidade na realidade brasileira [1]
      Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica? [1]
      RE nº 640452 - Multas Tributárias Confiscatórias - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ [1]
      Receitas não-tarifárias nas concessões de serviço público de transportes: uma análise crítica e propositiva sobre sua arrecadação e utilização [1]
      Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial [1]
      Recurso extraordinário com agravo n. 660861/MG [1]
      Recurso extraordinário n. 640.452/RO [1]
      Redes sociais: o impacto da estrutura de informações sobre os usuários e as suas consequências sobre o direito [1]
      Redução do imposto sobre produtos industrializados: uma análise econômico-tributária dos reais efeitos das medidas de incentivo ao mercado automotivo [1]
      Reflexões acerca da Lei de Improbidade Administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobras que exercem cargos comissionados na Companhia [1]
      Reforma trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017 [1]